ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRIBUTÁRIO
A atuação de R. Longo Advogados na área tributária abrange a prestação de serviços de consultoria tributária e de contencioso tributário.
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
No contencioso tributário, R. Longo Advogados possui grande experiência na defesa de empresas e pessoas físicas, tanto em processos administrativos como judiciais.
Nos processos administrativos, o escritório patrocina a defesa de seus clientes, a exemplo dos seguintes trabalhos:
- Impugnações, manifestações de inconformidade, defesas administrativas, bem como todos os recursos perante todas as instâncias administrativas cabíveis, inclusive por meio de sustentações orais nos tribunais administrativos (tais como o CARF, TIT/SP, CMT/SP, etc.);
- Pedidos administrativos de restituição de tributos indevidamente pagos; e
- Processos de consulta tributária dirigida às Autoridades Fiscais sobre a correta interpretação e aplicação das normas tributárias;
Em processos judiciais, R. Longo Advogados atua na defesa de seus clientes nos mais variados tipos de litígios, tais como:
- Execuções fiscais e medidas cautelares;
- Mandados de segurança e ações anulatórias com o objetivo cancelar autuações fiscais;
- Patrocínio de teses tributárias por meio de mandados de segurança e ações declaratórias em geral, com a finalidade de afastar exigências fiscais ilegais e inconstitucionais, bem como recuperar tributos indevidamente pagos no passado; e
- Ações judiciais por conta de outros litígios fiscais, tais como não homologação de compensações tributárias, negativa de emissão de CNDs, intervenções em problemas alfandegários para liberação de mercadorias, etc.
CONSULTIVO TRIBUTÁRIO
Na área de consultoria, o escritório assessora clientes nacionais e estrangeiros quanto à interpretação e aplicação da legislação tributária, no que se refere a todos os tipos de tributos, sejam eles federais, estaduais, municipais, diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários, etc. A prática consultiva de R. Longo Advogados está constantemente preocupada em considerar a jurisprudência administrativa e judicial, a fim de minimizar os riscos em relação a possíveis litígios tributários.
Estão abrangidos em nossa atuação, dentre outros, os seguintes serviços:
- Elaboração de pareceres, opiniões legais e memorandos, quanto à interpretação e aplicação da legislação tributária;
- Assessoria permanente no esclarecimento de dúvidas quanto ao cumprimento das obrigações tributárias por parte de empresas e pessoas físicas;
- Assessoria na aplicação da estrutura tributária mais conveniente com vistas a maximizar a economia das empresas com tributos, quando da constituição e início de operação, bem como em reorganizações societárias, aquisição ou alienação de participações societárias e ativos, operações no mercado financeiro e de capitais, projetos de infraestrutura, investimentos no exterior, dentre outras operações;
- Avaliação e mensuração de riscos envolvidos por conta de contingências tributárias (due diligences);
- Assessoria na obtenção de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, e regimes especiais nas esferas federal, estadual e municipal;
- Assessoria de empresas e pessoas físicas no atendimento a procedimentos de fiscalização instaurados pelas Autoridades Fiscais, com vistas a evitar ou diminuir o potencial passivo gerado por futuras autuações fiscais.
CONTENCIOSO / ARBITRAGEM
O escritório R. Longo Advogados possui experiência no patrocínio dos interesses de seus clientes no âmbito do Poder Judiciário, bem como em Câmaras de Arbitragem e Mediação, versando sobre diversos tipos de litígios, tais como:
- Responsabilidade civil;
- Reparação de danos por atos ilícitos contratuais e/ou extracontratuais;
- Direito do consumidor;
- Execuções civis;
- Litígios societários (notadamente, exclusão extrajudicial ou judicial de sócios, exercício de direito de retirada, descumprimento de acordo de sócios, dissoluções societárias, etc.); e
- Recuperações judiciais.