O Escritório
R. Longo Advogados é um Escritório de Advocacia sediado na Cidade de São Paulo, especializado na prestação de serviços jurídicos na Área Tributária, com alta qualidade técnica, por meio de atendimento personalizado, ágil e criativo.
Atuamos com todos os tipos de tributos existentes no Brasil — federais, estaduais, municipais, diretos, indiretos, aduaneiros e previdenciários — em âmbito consultivo e contencioso, administrativo e judicial.
A atividade do Escritório é o resultado de décadas de experiência de seus integrantes no atendimento a pessoas jurídicas e físicas na área fiscal, notabilizando-se pela firme atuação em contencioso em todo o território nacional.
Em processos administrativos, o atendimento contempla todas as fases: desde a Fiscalização até a defesa contra Autos de Infração, Manifestação de Inconformidade e demais recursos perante tribunais administrativos.
Na esfera judicial, patrocinamos ações anulatórias, mandados de segurança, ações de repetição de indébito e declaratórias, além de defesas em execuções fiscais, medidas cautelares ajuizadas pelo Fisco e incidentes de desconsideração de personalidade jurídica.
Na área consultiva, prestamos assessoria na interpretação e aplicação da legislação tributária, com observância constante da jurisprudência administrativa e judicial, a fim de minimizar riscos de litígios.
Nosso time conduziu, ao longo dos anos, inúmeros casos, projetos e operações estratégicas, assessorando clientes nacionais e estrangeiros — pessoas físicas e jurídicas, grupos familiares, fundos de investimento, empresas de todos os portes e startups. A atuação pauta-se por excelência técnica, qualidade e ética profissional, de maneira abrangente, flexível e comprometida com o resultado, independentemente do assunto e do grau de complexidade envolvido.
Nosso Time
Raphael Longo é formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004), com especialização em Direito Constitucional Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), e LL.M. em Direito Tributário pelo Ínsper – Instituto de Ensino e Pesquisa (2014).
Raphael Longo
Raphael Longo é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 235.129, e possui mais de duas décadas de experiência em Contencioso Tributário desde os primeiros anos da graduação, tendo atuado em nome de empresas e pessoas físicas nos mais variados tipos de processos judiciais e administrativos, envolvendo todas as espécies de tributos federais, estaduais e municipais, perante inúmeras Cortes Judiciais espalhadas pelo território nacional.
A atividade profissional de Raphael Longo também envolve a consultoria tributária, atuando na emissão de pareceres legais, planejamentos da estrutura tributária mais eficiente para empresas e pessoas físicas, análises de riscos relacionados a contingências fiscais, apoio na obtenção de incentivos e regimes especiais em todas as esferas governamentais, além de assistência em processos de fiscalização para mitigar possíveis autuações.
Raphael Longo também representou clientes em diversos outros tipos de ações judiciais na área cível, com destaque para recuperações judiciais, ações de cobrança por inadimplemento contratual, execuções civis, responsabilidade civil, direito do consumidor e direito imobiliário. Também possui vivência em procedimentos arbitrais envolvendo questões societárias e contratuais.
Ao longo de sua carreira jurídica, Raphael Longo atuou em renomados escritórios de advocacia, estruturando e liderando a prática contenciosa nos locais em que atuou.
Além disso, participa com frequência como palestrante e professor em cursos voltados ao direito tributário e processual civil.
Raphael Longo atuou como professor contratado da FIA – Fundação Instituto de Administração em cursos de extensão na área fiscal desde 2017.
Em 2015, fundou o escritório R. Longo Sociedade de Advogados, sediado na Cidade de São Paulo.
Ana Gabriela Rodrigues de Lira
Rebeca Peccia da Silva
Rebeca é advogada, inscrita na OAB/SP sob o n° 460.432, formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2021), com pós-graduação em Tributação e Negócios pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022). Atualmente, cursa Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
João Lucas Albuquerque Vieira
João Lucas é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 509.056, formado em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP (2023), com período de estudos na Universidade de São Paulo – USP, pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Giovanna Morato Alves Oliveira
Fábio Luís do Nascimento
Áreas de Atuação
Contencioso Tributário
Administrativo
- Atendimento à Fiscalização.
- Defesas contra Autos de Infração; Manifestações de Inconformidade e demais Recursos perante tribunais administrativos (i.e. CARF, TIT/SP, CMT-SP, CAT-GO, CERF-ES, CCRF-PR, dentre outros).
- Transação Tributária.
- Parcelamentos.
- Regimes Especiais.
- Revisão de Dívida Ativa.
- Regularização fiscal e cadastral.
- Emissão de CND.
- Processos Aduaneiros.
- Processos de Consultas Fiscais.
- Pedidos de Restituição.
Judicial
- Execuções fiscais e medidas cautelares.
- Mandados de segurança e ações anulatórias com o objetivo cancelar autuações fiscais;
- Patrocínio de teses tributárias por meio de mandados de segurança e ações declaratórias em geral, com a finalidade de afastar exigências fiscais ilegais e inconstitucionais, bem como recuperar tributos indevidamente pagos no passado; e
- Ações judiciais por conta de outros litígios fiscais, tais como não homologação de compensações tributárias, negativa de emissão de CNDs, intervenções em problemas alfandegários para liberação de mercadorias, etc.
Consultivo Tributário
- Elaboração de pareceres, opiniões legais e memorandos, quanto à interpretação e aplicação da legislação tributária;
- Assessoria permanente no esclarecimento de dúvidas quanto ao cumprimento das obrigações tributárias por parte de empresas e pessoas físicas;
- Assessoria na aplicação da estrutura tributária mais conveniente com vistas a maximizar a economia das empresas com tributos, quando da constituição e início de operação, bem como em reorganizações societárias, aquisição ou alienação de participações societárias e ativos, operações no mercado financeiro e de capitais, projetos de infraestrutura, investimentos no exterior, dentre outras operações;
- Avaliação e mensuração de riscos envolvidos por conta de contingências tributárias (due diligences);
- Assessoria na obtenção de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, e regimes especiais nas esferas federal, estadual e municipal;
- Assessoria de empresas e pessoas físicas no atendimento a procedimentos de fiscalização instaurados pelas Autoridades Fiscais, com vistas a evitar ou diminuir o potencial passivo gerado por futuras autuações fiscais.
Contato
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