O Escritório

R. Longo Advogados é um Escritório de Advocacia sediado na Cidade de São Paulo, especializado na prestação de serviços jurídicos na Área Tributária, com alta qualidade técnica, por meio de atendimento personalizado, ágil e criativo. 

Atuamos com todos os tipos de tributos existentes no Brasil — federais, estaduais, municipais, diretos, indiretos, aduaneiros e previdenciários — em âmbito consultivo e contencioso, administrativo e judicial.

A atividade do Escritório é o resultado de décadas de experiência de seus integrantes no atendimento a pessoas jurídicas e físicas na área fiscal, notabilizando-se pela firme atuação em contencioso em todo o território nacional.

Em processos administrativos, o atendimento contempla todas as fases: desde a Fiscalização até a defesa contra Autos de Infração, Manifestação de Inconformidade e demais Recursos perante Tribunais Administrativos.

Na esfera judicial, patrocinamos Ações Anulatórias, Mandados de Segurança, Ações de Repetição de Indébito e Declaratórias, além de defesas em Execuções Fiscais, Medidas Cautelares ajuizadas pelo Fisco e Incidentes de Desconsideração de Personalidade Jurídica.

Na área consultiva, prestamos assessoria na interpretação e aplicação da legislação tributária, com observância constante da jurisprudência administrativa e judicial, a fim de minimizar riscos de litígios.

Nosso time conduziu, ao longo dos anos, inúmeros casos, projetos e operações estratégicas, assessorando clientes nacionais e estrangeiros — pessoas físicas e jurídicas, grupos familiares, fundos de investimento, empresas de todos os portes e startups. A atuação pauta-se por excelência técnica, qualidade e ética profissional, de maneira abrangente, flexível e comprometida com o resultado, independentemente do assunto e do grau de complexidade envolvido.

Nosso Time

Raphael Longo

Raphael Longo é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 235.129, formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004), com especialização em Direito Constitucional Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2007) e LL.M. em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – Ínsper (2014).

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Raphael Longo

Raphael Longo é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 235.129, e possui mais de duas décadas de experiência em Contencioso Tributário desde os primeiros anos da graduação, tendo atuado em nome de empresas e pessoas físicas nos mais variados tipos de processos judiciais e administrativos, envolvendo todas as espécies de tributos federais, estaduais e municipais, perante inúmeras Cortes espalhadas pelo território nacional.

A atividade profissional de Raphael Longo também envolve a consultoria tributária, atuando na emissão de pareceres legais, planejamentos da estrutura tributária mais eficiente para empresas e pessoas físicas, análises de riscos relacionados a contingências fiscais, apoio na obtenção de incentivos e regimes especiais em todas as esferas governamentais, além de assistência em processos de fiscalização para mitigar possíveis autuações.

Raphael Longo também representou clientes em diversos outros tipos de ações judiciais na área cível, com destaque para recuperações judiciais, ações de cobrança por inadimplemento contratual, execuções civis, responsabilidade civil, direito do consumidor e direito imobiliário. Também possui vivência em procedimentos arbitrais envolvendo questões societárias e contratuais.

Ao longo de sua carreira jurídica, Raphael Longo atuou em renomados escritórios de advocacia, estruturando e liderando a prática contenciosa nos locais em que atuou.
Além disso, participa com frequência como palestrante e professor em cursos voltados ao direito tributário e processual civil.

Raphael Longo atuou como professor contratado da FIA – Fundação Instituto de Administração em cursos de extensão na área fiscal desde 2017.

Em 2015, fundou o escritório R. Longo Sociedade de Advogados, sediado na Cidade de São Paulo.

Ana Gabriela Rodrigues Lira

Ana Gabriela é advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº 443.343, formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2019), com especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2021).

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Rebeca Peccia da Silva

Rebeca é advogada, inscrita na OAB/SP sob o n° 460.432, formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2021), com especialização em Tributação e Negócios pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022).

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João Lucas Albuquerque Vieira

João Lucas é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 509.056, formado em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP (2023), tendo realizado período de estudos na Universidade de São Paulo – USP (2022). Atualmente, cursa especialização em Direito e Processo Tributário pela UNESP.

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Giovanna Morato Alves Oliveira

Giovanna é estagiária, graduanda em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com previsão de encerramento em 2025.

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Fábio Luís do Nascimento

Fábio é estagiário, graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, com previsão de encerramento em 2026.

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Áreas de Atuação

Contencioso Tributário

Administrativo

  • Atendimento à Fiscalização.
  • Defesas contra Autos de Infração; Manifestações de Inconformidade e demais Recursos perante Tribunais Administrativos (i.e. CARF, TIT/SP, CMT-SP, CAT-GO, CERF-ES, CCRF-PR, dentre outros).
  • Transação Tributária.
  • Parcelamentos.
  • Regimes Especiais. 
  • Revisão de Dívida Ativa. 
  • Regularização fiscal e cadastral. 
  • Emissão de CND. 
  • Processos Aduaneiros. 
  • Processos de Consultas Fiscais.
  • Pedidos de Restituição.

Judicial

  • Execuções Fiscais, Medidas Cautelares Fiscais e Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
  • Mandados de Segurança, Ações Anulatórias de Débitos Fiscais, Ações Declaratórias e Ações de Repetição de Indébito Tributário.
  • Patrocínio de teses tributárias por meio de Mandados de Segurança e Ações Declaratórias em geral, com a finalidade de afastar exigências fiscais ilegais e inconstitucionais, bem como recuperar tributos indevidamente pagos no passado.
  • Propositura de ações judiciais voltadas à resolução de litígios fiscais diversos, incluindo casos de não homologação de compensações tributárias, negativa indevida de emissão de Certidões de Regularidade Fiscal (CNDs), bem como atuação em questões alfandegárias para viabilizar a liberação de mercadorias retidas, dentre outros temas.

Consultivo Tributário

  • Elaboração de pareceres, opiniões legais e memorandos, quanto à interpretação e aplicação da legislação tributária;

  • Assessoria permanente no esclarecimento de dúvidas quanto ao cumprimento das obrigações tributárias por parte de empresas e pessoas físicas;

  • Assessoria na aplicação da estrutura tributária mais conveniente com vistas a maximizar a economia das empresas com tributos, quando da constituição e início de operação, bem como em reorganizações societárias, aquisição ou alienação de participações societárias e ativos, operações no mercado financeiro e de capitais, projetos de infraestrutura, investimentos no exterior, dentre outras operações;

  • Avaliação e mensuração de riscos envolvidos por conta de contingências tributárias (due diligences);

  • Assessoria na obtenção de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, e regimes especiais nas esferas federal, estadual e municipal;

  • Assessoria de empresas e pessoas físicas no atendimento a procedimentos de fiscalização instaurados pelas Autoridades Fiscais, com vistas a evitar ou diminuir o potencial passivo gerado por futuras autuações fiscais.

Contato

Avenida Brigadeiro Luis Antônio, 2909,
cjs 64/65 – Jardim Paulista, São Paulo / SP
CEP 01401-000

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